Notícias

Participação social: confira as Consultas Públicas do MAPA

 Portaria 191, de 26 de dezembro de 2018 publicado 02/01/2019 14h59, última modificação 02/01/2019 14h59 Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação da Portaria, a proposta de Instrução Normativa que estabelece o Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade que deve atender o camarão fresco, o camarão resfriado, […]

Abertura de mercado para exportações brasileiras de bovinos vivos para a Malásia

Os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o de Relações Exteriores informam que: O Governo brasileiro recebeu com satisfação, por meio da Embaixada do Brasil em Kuala Lumpur, a informação de que será aberto o mercado da Malásia às exportações brasileiras de bovinos vivos para abate. A medida foi tomada após a aprovação dos […]

Como tomar mais água durante o dia?

Confira algumas dicas de como tomar mais água ao longo do dia! A quantidade ideal de água a ser ingerida diariamente depende de vários fatores como a idade e o peso da pessoa, a atividade física que realiza, até mesmo o clima e a temperatura do ambiente onde vive. Para alguns, a ingestão de dois […]

Autocontrole – Inspeção mais moderna exige responsabilidade por atos e decisões

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, durante reunião no ministério, com o presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), Péricles Salazar, e representantes do setor, disse que quer implantar o sistema de autocontrole na inspeção desses estabelecimentos. “O processo inicial é de vocês, vocês é quem têm que cuidar, que são os […]

Governo avalia a qualidade da água do Rio Paraopeba, em Brumadinho

A Secretaria de Estado de Saúde divulgou nota nesta terça-feira, informando que a água fornecida pela Copasa é segura e orientou que não devem ser consumidos peixe e água do Rio Paraopeba, atingido pela lama. A captação de água do rio Paraopeba foi interrompida e, segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, a população não precisa se […]

ANVISA Consulta Pública n° 599, de 22 de janeiro de 2019

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária , no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução […]

ANVISA publica Agenda Regulatória Quadriênio 2017-2020

Define os temas prioritários para atuação regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa para o quadriênio 2017-2020, o Banco de Temas da Agenda Regulatória e os critérios para atualização extraordinária. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, III e IV, da […]

ANVISA Consulta pública: opine sobre revogação de normas

Revisão de normas visa um marco regulatório simples, claro e eficaz. Prazo para envio de sugestões vai até 4 de fevereiro. Está aberta para contribuições dos cidadãos, entidades sociais e representantes do setor regulado, até o dia 4 de fevereiro, a Consulta Pública 572/2018, que busca identificar e atualizar normas da Anvisa que estão obsoletas. As normas, […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 18 e 53 do Anexo I do Decreto nº 8 852, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista ao disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei […]

Presença diária de fiscais em frigoríficos deverá ser mantida

Ciente do risco de perda de importantes mercados para as exportações de carne do Brasil, o Ministério da Agricultura, agora sob o comando de Tereza Cristina, prepara um projeto de lei para ampliar o alcance do “autocontrole” na inspeção de frigoríficos, uma antiga demanda das indústrias. No entanto, a presença diária dos auditores fiscais federais […]