Notícias

Governo avalia a qualidade da água do Rio Paraopeba, em Brumadinho

A Secretaria de Estado de Saúde divulgou nota nesta terça-feira, informando que a água fornecida pela Copasa é segura e orientou que não devem ser consumidos peixe e água do Rio Paraopeba, atingido pela lama. A captação de água do rio Paraopeba foi interrompida e, segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, a população não precisa se […]

ANVISA Consulta Pública n° 599, de 22 de janeiro de 2019

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária , no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução […]

ANVISA publica Agenda Regulatória Quadriênio 2017-2020

Define os temas prioritários para atuação regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa para o quadriênio 2017-2020, o Banco de Temas da Agenda Regulatória e os critérios para atualização extraordinária. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, III e IV, da […]

ANVISA Consulta pública: opine sobre revogação de normas

Revisão de normas visa um marco regulatório simples, claro e eficaz. Prazo para envio de sugestões vai até 4 de fevereiro. Está aberta para contribuições dos cidadãos, entidades sociais e representantes do setor regulado, até o dia 4 de fevereiro, a Consulta Pública 572/2018, que busca identificar e atualizar normas da Anvisa que estão obsoletas. As normas, […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 18 e 53 do Anexo I do Decreto nº 8 852, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista ao disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei […]

Presença diária de fiscais em frigoríficos deverá ser mantida

Ciente do risco de perda de importantes mercados para as exportações de carne do Brasil, o Ministério da Agricultura, agora sob o comando de Tereza Cristina, prepara um projeto de lei para ampliar o alcance do “autocontrole” na inspeção de frigoríficos, uma antiga demanda das indústrias. No entanto, a presença diária dos auditores fiscais federais […]

ANVISA mira redes de fast food em restrição à gordura trans

Medidas para reduzir consumo dessa gordura estão em análise e agência avalia incluir restaurantes Restaurantes e redes de fast food devem entrar na mira de uma nova regulamentação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para reduzir o consumo de gordura trans no país. Atualmente, a agência discute formas de restringir e até proibir esse […]

Sob polêmica, avança projeto que flexibiliza rotulagem de transgênicos

Avançou a tramitação do projeto que retira dos rótulos de alimentos o símbolo indicativo da presença de componentes transgênicos. A proposição originada na Câmara dos Deputados (PLC 34/2015) foi rejeitada em duas comissões do Senado e aprovada em duas, sob críticas do primeiro vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), e de várias entidades. Hoje […]

Novo biossensor detecta bactérias em alimentos e bebidas

Além de ter baixo custo, dispositivo que usa molécula retirada do ferrão de abelhas é mais rápido na análise que os aparelhos convencionais. Um novo biossensor que detecta ameaças bacterianas em alimentos e bebidas foi desenvolvido recentemente na USP.  A tecnologia foi concebida em parceria do Instituto de Física de São Carlos (IFSC) da USP, […]

Limites de gorduras, açúcares e sódio nos alimentos poderão ser fixados em lei

Os alimentos industrializados poderão sofrer restrições em sua composição visando a melhoria da saúde dos consumidores. Tramita no Senado um projeto que fixa limites máximos de gorduras, açúcares e sódio contidos nesses produtos. A matéria (PLS 532/2018) aguarda recebimento de emendas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Pelo texto, de autoria do senador Ataídes Oliveira […]