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INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 28, DE 26 DE JULHO DE 2018 – ANVISA

Estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art.15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, […]

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 243, DE 26 DE JULHO DE 2018 – ANVISA

Dispõe sobre os requisitos sanitários dos suplementos alimentares. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15, III e IV aliado ao art. 7°, III e IV, da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1° […]

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA RDC N° 242, DE 26 DE JULHO DE 2018 – ANVISA

Altera a Resolução – RDC nº 24, de 14 de junho de 2011, a Resolução – RDC n° 107, de 5 de setembro de 2016, a Instrução Normativa – IN n° 11, de 29 de setembro de 2016 e a Resolução – RDC n° 71, de 22 de dezembro de 2009 e regulamenta o registro […]

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA RDC Nº 241, DE 26 DE JULHO DE 2018 – ANVISA

Dispõe sobre os requisitos para comprovação da segurança e dos benefícios à saúde dos probióticos para uso em alimentos. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15, III e IV aliado ao art. 7°, III e IV, da Lei n° 9.782, de 26 […]

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 240, DE 26 DE JULHO DE 2018 – ANVISA

Altera a Resolução – RDC nº 27, de 6 de agosto de 2010, que dispõe sobre as categorias de alimentos e embalagens isentos e com obrigatoriedade de registro sanitário. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15, III e IV aliado ao art. […]

Descoberto gene que controla infeção alimentar mais mortífera da Europa

Infeção tem uma taxa de mortalidade muito grande, de cerca de 20%. Investigadores do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto (i3S) descobriram o gene responsável pelo processo infecioso da listeriose, uma infecção de origem alimentar que “mais mortes causa atualmente na Europa”. Com sintomas semelhantes aos de uma gripe, esta […]

CONSULTA PÚBLICA Nº 542, DE 17 DE JULHO DE 2018 D.O.U de 18/7/2018

A ANVISA submete à Consulta Pública, para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que estabelece as LISTAS de critérios microbiológicos de segurança e higiene para alimentos. O prazo é de 60 dias para sua participação! A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere […]

CONSULTA PÚBLICA Nº 541, DE 17 DE JULHO DE 2018 D.O.U de 18/7/2018

A ANVISA submete à Consulta Pública, para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada – RDC que dispõe sobre os critérios microbiológicos de segurança e higiene para os alimentos e sua aplicação. O prazo é de 60 dias para sua participação! A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância […]

PORTARIA Nº 76, DE 13 DE JULHO DE 2018

 Consulta Pública, para a proposta de Instrução Normativa,  que estabelece o Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade que deve atender o queijo reino. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 18 e 53 do Anexo I do […]

Começa a valer em agosto sistema de rastreabilidade de vegetais frescos.

O objetivo é monitorar e realizar o controle de eventuais resíduos de agrotóxicos nos produtos. Na primeira fase de implementação estão o grupo de citros, maçã, uva, batata, alface, repolho, tomate e pepino. Frutas e hortaliças deverão fornecer informações padronizadas capazes de identificar o produtor ou responsável. Um novo sistema de rastreabilidade para auxiliar o […]