Notícias

Decreto Nº 10.468 – Regulamento da Inspeção Industrial de Produtos de Origem Animal – RIISPOA

O Presidente da República assinou na última terça-feira dia 18 de agosto de 2020, o Decreto Nº 10.468, que altera o Decreto Nº 9.013, de 29 de março de 2017 (Regulamento da Inspeção Industrial de Produtos de Origem Animal – RIISPOA). Dentre as várias alterações constantes no Decreto 10.468, algumas são de interesse específico das […]

Ofício Circular 19/2020 MAPA – Maturação do queijo em embalagem secundária

Foi divulgado no dia 17.08.2020 pelo Ministério da Agricultura, um ofício circular que trata sobre a possibilidade de realizar a maturação dos queijos na embalagem secundária. A maturação de alguns tipos de queijos nas embalagens primárias já é uma prática adotada pelos laticínios, já a maturação em embalagens secundários trouxe algumas dúvidas em relação a […]

Publicado regulamento técnico de identidade e qualidade do soro de leite e soro ácido

    O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta segunda-feira (17), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 80, aprovando o Regulamento Técnico (RTIQ) que fixa os padrões de identidade e os requisitos de qualidade para o soro de leite e o soro ácido, nas formas líquida, concentrada e em pó, destinados […]

Relatório do SIF aponta ampliação de mercados para exportação de produtos de origem animal

  O Serviço de Inspeção Federal (SIF) ganhou reconhecimento no mercado internacional com a abertura de 14 mercados para exportação, de janeiro a julho de 2020, além de trabalhar para garantir o abastecimento interno de produtos de origem animal para consumo humano e de produtos destinados à alimentação animal. Os dados estão na quinta edição do Relatório de […]

Desde 1860, Mapa acompanhou a transformação do setor agrícola brasileiro

    O Mapa caminhou junto aos produtores para apoiar a transformação da agricultura brasileira na maior dos trópicos e geradora de grandes excedentes de exportação     Acompanhar a revolução experimentada pelo agronegócio nas últimas cinco décadas, com o uso da tecnologia e a adoção da pesquisa, foi o maior desafio enfrentado pelo Ministério […]

5 de agosto: Dia Nacional da Vigilância Sanitária

    Além de zelar pela segurança e pela qualidade de produtos e serviços, também é atribuição da vigilância sanitária estabelecer medidas de enfrentamento a doenças, como a Covid-19.     Cinco de agosto é Dia Nacional da Vigilância Sanitária, instituído em 2015 pela Lei 13.098. A data homenageia o nascimento do médico e sanitarista Oswaldo Cruz, e marca o reconhecimento da importância estratégica […]

Queijo Minas Meia Cura – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 74, DE 24 DE JULHO DE 2020

    Dispõe sobre a identidade e os requisitos de qualidade que deve apresentar o produto denominado queijo minas meia cura.     O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 10.253, de […]

Queijo Provolone – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 24 DE JULHO DE 2020

    Dispõe sobre a identidade e os requisitos de qualidade, que deve apresentar o produto denominado queijo provolone.     O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 10.253, de 20 de […]

Cream Cheese – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 71, DE 24 DE JULHO DE 2020

    Dispõe sobre a identidade e os requisitos de qualidade, que deve apresentar o produto denominado cream cheese.   O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de […]

Sobremesa Láctea – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 72, DE 24 DE JULHO DE 2020

    Dispõe sobre a identidade e os requisitos de qualidade, que deve apresentar o produto denominado sobremesa láctea.     O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 10.253, de 20 de […]