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Coronavírus: por que as autoridades chinesas culpam o salmão pelo novo foco de covid-19

    Um salmão importado é o principal suspeito de um surto novo de covid-19 que está paralisando Pequim, segundo as autoridades.     E as repercussões da situação estão chegando até o Chile, que é o segundo maior exportador de salmão do mundo.   Segundo a cadeia chinesa CCTV, até quarta-feira as autoridades do […]

Ofício-Circular nº 43/2020/DIPOA/SDA/MAPA

  Ofício-Circular nº 43/2020/DIPOA/SDA/MAPA Brasília, 20 de junho de 2020. Assunto: Portaria Conjunta nº 19, de 18 de junho de 2020​. Encaminhamentos.   Senhores Chefes,   Considerando a publicação da Portaria Conjunta nº19, de 18 de junho de 2020, que estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da […]

Ministério da Economia publica normas que estabelecem medidas a serem observadas nos ambientes de trabalho visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19

  O Ministério da Economia por meio da Secretaria de Previdência e Trabalho, publicou hoje no Diário Oficial da União as Portarias Conjuntas n° 19 e n° 20, ambas estabelecendo medidas que devem ser adotadas pelas empresas em seus ambientes de trabalho para prevenir, controlar e mitigar os riscos de transmissão da Covid-19.   Passando […]

Gigantes de alimentos fazem força-tarefa pelo pequeno varejo

    Movimento “Nós” reúne Ambev, Aurora Alimentos, BRF, Coca-Cola Brasil, Grupo Heineken, Mondelez International, Nestlé e PepsiCo e destinará R$ 370 milhões a esse perfil de comércio     Será lançada oficialmente no próximo dia 2 de junho uma coalização entre oito grandes empresas de alimentos e bebidas que decidiram se unir para dar […]

Mapa publica Guia de Boas Práticas Regulatórias para área de defesa agropecuária

    A iniciativa promove a transparência, a participação social e a melhoria da qualidade regulatória     O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 191 que aprova o Guia de Boas Práticas Regulatórias da Secretaria de Defesa Agropecuária.   O objetivo é pautar […]

Conheça o painel de acompanhamento das normas

    A nova ferramenta disponibiliza informações qualificadas sobre a produção normativa da Agência e fornece subsídios para o trabalho de revisão e consolidação da regulamentação sanitária.     Já está disponível para consulta o Painel de Gestão do Estoque Regulatório da Anvisa. A ferramenta permite acessar diversas informações qualificadas sobre o conjunto de regulamentos sanitários da […]

Anvisa conta com mais dois serviços no portal Gov.br

    Ambos são da área de alimentos e estão disponíveis desde o dia 1º de junho.     Já estão disponíveis mais dois serviços digitais da Anvisa no Portal Gov.br, ambos destinados a empresas da área de alimentos. Um deles é o serviço eletrônico para emissão da Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos (CVLEA), documento concedido pelas autoridades sanitárias […]

Mais de 700 estabelecimentos já foram habilitados a exportar para 24 países

    Desde janeiro de 2019, Brasil abriu mais de 65 mercados para produtos agropecuários     Mais de 700 estabelecimentos foram habilitados a exportar produtos agropecuários para 24 países desde janeiro de 2019. No início desta semana, mais quatro unidades frigoríficas de aves e uma de suínos foram credenciadas e irão vender as carnes […]

Perguntas e Respostas: Materiais em contato com alimentos

    A Anvisa revisou o documento que trata da regulamentação de embalagens e outros materiais em contato com alimentos.   A 5ª Edição do documento trás 128 perguntas e respostas com orientações atualizadas sobre a aplicação dos regulamentos aplicáveis a materiais em contato com alimentos. Basicamente, foram alterados os seguintes questionamentos em relação à […]

Consulta pública colhe sugestões sobre atos normativos da Defesa Agropecuária

    A intenção é reduzir o estoque regulatório, eliminar normas obsoletas e minimizar a complexidade dos processos Foi publicada nesta sexta-feira (29), a Portaria nº 107 que submete a consulta pública, pelo prazo de 45 dias, a lista preliminar de atos normativos vigentes afetos à defesa agropecuária, editados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ou […]