Queijo Minas Meia Cura – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 74, DE 24 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a identidade e os requisitos de qualidade que deve apresentar o produto denominado queijo minas meia cura. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 10.253, de […]
Queijo Provolone – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 24 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a identidade e os requisitos de qualidade, que deve apresentar o produto denominado queijo provolone. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 10.253, de 20 de […]
Cream Cheese – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 71, DE 24 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a identidade e os requisitos de qualidade, que deve apresentar o produto denominado cream cheese. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de […]
Sobremesa Láctea – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 72, DE 24 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a identidade e os requisitos de qualidade, que deve apresentar o produto denominado sobremesa láctea. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 10.253, de 20 de […]