Reforma do GRAS e definição de ultraprocessados no centro da nova estratégia MAHA para a saúde infantil nos EUA
A Comissão Make America Healthy Again (MAHA), presidida pelo secretário de Saúde dos EUA, apresentou recentemente a estratégia Make Our Children Healthy Again que traça o plano nacional para combater doenças crônicas em crianças americanas. A Comissão MAHA foi criada com a finalidade de abordar as causas da crise crescente de saúde no país. Dessa forma, entre as áreas centrais destacadas estão a reforma na designação GRAS (Geralmente Reconhecido como Seguro), o desenvolvimento de uma definição federal para alimentos ultraprocessados (UPFs) e mudanças na rotulagem.
Reforma do processo GRAS
A Comissão MAHA propôs uma revisão significativa do atual processo de aprovação GRAS para ingredientes de alimentos e bebidas. Isso porque atualmente os fabricantes de alimentos podem autodeclarar que seus ingredientes são GRAS sem a necessidade de notificar a Food and Drug Administration (FDA). Diante disso, a mudança propõe tornar a notificação obrigatória, aumentando a transparência sobre substâncias presentes nos alimentos. É importante ressaltar que esta mudança não afetará ingredientes já classificados como GRAS. Entretanto, para empresas de tecnologia de alimentos que vão lançar novos ingredientes que ainda não foram confirmados, a reforma poderá prolongar o processo de aprovação regulatória, resultando em atrasos significativos para o lançamento de produtos e ingredientes.
Definição de Alimentos Ultraprocessados (UPFs)
Ademais, o relatório aborda planos para desenvolver uma definição governamental dos EUA para “alimentos ultraprocessados” (UPFs). Com isso, o objetivo é melhorar a clareza e apoiar futuras pesquisas e atividades políticas relacionadas a esses alimentos.Atualmente, não existe uma definição universalmente aceita de UPFs, embora sejam comumente definidos pelo sistema Nova, uma estrutura desenvolvida por pesquisadores no Brasil.
Mudanças na rotulagem
A FDA, está finalizando uma regra para rotulagem nutricional frontal, proposta em janeiro de 2025. Com essa mudança a agência exigirá destaque nos rótulos de alimentos embalados para os teores de gordura saturada, sódio e açúcares adicionados.
Dessa forma, o relatório da estratégia MAHA recebeu reações diversas. Parte da indústria e da mídia criticou o documento por ser vago e carente de ações regulatórias concretas, apostando em medidas voluntárias como parcerias e promoção.
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