Ação judicial na Virgínia Ocidental: Fabricantes de corantes contestam proibição de aditivos artificiais
Uma ação judicial significativa foi movida na Virgínia Ocidental por fabricantes de corantes alimentícios, buscando reverter uma lei estadual que proíbe o uso de corantes artificiais em alimentos e bebidas. Este processo representa o primeiro grande desafio legal da indústria alimentícia em resposta à crescente onda de restrições a ingredientes em diversos estados americanos, impulsionada pelo movimento “Make America Healthy Again”.
O contexto da proibição
O Secretário de Saúde, solicitou à indústria de alimentos que elimine voluntariamente o uso de corantes artificiais até o final do próximo ano, evitando uma proibição total. No entanto, a FDA já declarou que os corantes artificiais são seguros. Diante disso, a agência só pode revogar a aprovação com comprovação científica de que os produtos podem causar câncer.
A Virgínia Ocidental promulgou uma legislação no início deste ano que, a partir de 2028, impedirá empresas de alimentos e bebidas de comercializar produtos contendo sete corantes sintéticos, além dos conservantes butil-hidroxianisol e propilparabeno. Em resposta, a Associação Internacional de Fabricantes de Corantes argumentou, que a proibição estadual é “arbitrária”. Além disso, carece de evidências científicas, violando as constituições dos EUA e dos estados.
O Conselheiro Geral da Associação Internacional de Fabricantes de Corantes afirmou que a proibição da Virgínia Ocidental “não tem apoio em evidências científicas”. Além disso, ele enfatizou que nenhum órgão regulador dos EUA (seja estadual ou federal) nem qualquer tribunal considerou esses aditivos inseguros.
Dessa forma, os profissionais da indústria de alimentos estão preocupados com essa transição de corantes artificiais para natural. Por outro lado, a maioria das empresas grandes demonstram interesse em participar dessa transição, principalmente em razão da crescente pressão dos consumidores.
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