MAPA apreende mais de 300 garrafas de vinho irregulares em Santa Catarina
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), em uma operação de fiscalização realizada em Balneário Camboriú, Santa Catarina, apreendeu um total de 307 garrafas de vinho sem comprovação de procedência e sem a devida documentação fiscal de importação. Diante disso, a ação, que contou com o apoio da Polícia Militar de Santa Catarina, teve como alvo um estabelecimento comercial de vinhos e bebidas no centro da cidade.
Detalhes da operação
A fiscalização, ocorrida no dia 5 de novembro, identificou que os vinhos estavam sendo comercializados de forma irregular, o que inclui a importação sem a autorização do MAPA e a ausência de comprovação de origem. Dessa forma, essa prática é considerada um risco à saúde dos consumidores. Com isso, os vinhos apreendidos, avaliados em aproximadamente R$ 100 mil, eram provenientes de diversos países, como Argentina, Uruguai, França, Portugal e Espanha.
A falta de documentação fiscal que comprovasse a importação regular foi a principal irregularidade constatada pelos auditores fiscais federais agropecuários e agentes de atividades agropecuárias.
Proteção ao consumidor
A apreensão reforça o compromisso contínuo do MAPA em combater o comércio irregular de bebidas, garantindo que apenas produtos seguros, inspecionados e com origem comprovada cheguem à mesa do consumidor.
Ademais, para auxiliar a população na identificação de produtos importados regulares, o MAPA orienta que os consumidores verifiquem o contrarrótulo da garrafa. Sendo assim,. todo produto importado legalmente deve apresentar:
- Informações traduzidas para o português.
- O número de registro do importador no MAPA
Portanto, a ausência desses dados é um forte indício de irregularidade. O superintendente federal de Agricultura e Pecuária em Santa Catarina, Ivanor Boing, destacou que o trabalho de fiscalização é essencial para proteger a saúde pública e assegurar condições justas de concorrência no mercado.
Fonte da notícia
Fonte da imagem: Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).