Mapa abre credenciamento temporário de laboratórios

Mapa abre credenciamento temporário de laboratórios

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), publicou o Edital SDA/MAPA nº 25, de 13 de novembro de 2026. O edital realizará o credenciamento de laboratórios, de forma temporária, na área de Resíduos e Contaminantes em Alimentos.

Base legal

O credenciamento segue a Lei nº 14.515/2022, a Lei nº 8.171/1991, o Decreto nº 5.741/2006 e a Portaria MAPA nº 747/2024, além das demais legislações aplicáveis e das condições previstas no edital.

Cronograma

Etapa Data
Inscrições 23 a 27 de novembro de 2026
Divulgação das inscrições homologadas 30/11/2026
Resultado preliminar 16/12/2026
Resultado final 24/12/2026

Como se inscrever

As inscrições são feitas por peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com acesso como usuário externo. Depois de protocolar, o candidato deve enviar um e-mail para portaria747.edital@agro.gov.br informando o número do processo. O mesmo endereço atende a dúvidas sobre o edital.

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)

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