Anvisa proíbe marca de azeite
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) anunciou a proibição e apreensão de todos os lotes do Azeite Extra Virgem Ouro Negro. Dessa forma, a medida abrange a comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e consumo do produto.
Motivações para a proibição
A ação fiscalizadora da Anvisa foi desencadeada por diversas irregularidades graves associadas ao azeite. As principais razões para a proibição incluem:
- Origem Desconhecida e Desclassificação: O produto tem origem desconhecida e foi desclassificado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
- Irregularidade da Empresa Importadora: O rótulo do azeite indicava a Intralogística Distribuidora Concept Ltda. como importadora, porém, o CNPJ da empresa encontra-se suspenso na Receita Federal do Brasil.
A proibição do Azeite Extra Virgem Ouro Negro visa proteger a saúde pública, garantindo que apenas produtos seguros e em conformidade com a legislação sejam disponibilizados aos consumidores. A Anvisa reforça a importância de os consumidores verificarem a procedência e a regularidade dos produtos alimentícios antes do consumo.
Para mais informações, acesse o comunicado da Anvisa.
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