Anvisa proíbe suplementos alimentares e energéticos com ozônio
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou uma medida de fiscalização que proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de todos os suplementos alimentares e energéticos da empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados Ltda. Ademais, a medida inclui também a apreensão dos produtos.
Sobre a proibição
Diante disso, a proibição e apreensão dos produtos foram motivadas por duas irregularidades principais:
- Ingrediente sem avaliação de segurança
O ponto central da medida é a adição de ozônio aos produtos. A agência afirma que o ozônio, um tipo de gás, não possui avaliação de segurança para ser utilizado como constituinte de suplementos alimentares ou de composto líquido pronto para o consumo, como energéticos.
Ademais, a ANVISA esclarece que a única autorização existente para o uso de ozônio é como agente de desinfecção no tratamento de água, não havendo respaldo regulatório para sua ingestão em alimentos.
- Alegações terapêuticas e funcionais não aprovadas
Além da questão do ingrediente, a empresa estava veiculando propagandas com indicações terapêuticas e alegações funcionais e de saúde não aprovadas pela Agência.
Desse modo, a ANVISA reforça que as alegações autorizadas para suplementos alimentares devem estar relacionadas a papéis metabólicos dos nutrientes. Portanto, não podem ter finalidades medicamentosas ou terapêuticas, que são exclusivas de medicamentos e exigem comprovação científica rigorosa.
Fonte da imagem: Anvisa.