Anvisa proíbe comercialização de azeite de oliva após irregularidades e origem desconhecida do produto

Produto é alvo de medida cautelar da Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a apreensão e proibição de comercialização do azeite de oliva “Afonso”, identificado como azeite de oliva virgem extra.

A medida cautelar é válida para todos os lotes do produto e inclui restrições à fabricação, distribuição, propaganda, uso e importação.

Origem do produto não pôde ser comprovada

Segundo a Anvisa, o produto apresenta origem desconhecida ou não comprovada, o que inviabiliza a garantia de sua qualidade e segurança.

Além disso, a empresa indicada como importadora possui CNPJ inapto desde 2024, o que levanta dúvidas adicionais sobre a regularidade da cadeia de fornecimento.

Estabelecimento não foi localizado em inspeção

Durante tentativa de inspeção sanitária, foi constatado que o endereço vinculado à empresa não apresentava atividade operacional.

A ausência de um estabelecimento ativo impede a verificação de condições de armazenamento, controle e rastreabilidade do produto.

Análise técnica apontou resultado insatisfatório

O azeite também apresentou resultado insatisfatório em ensaio de índice de refração, um parâmetro utilizado para verificar autenticidade e qualidade do produto.

Esse tipo de desvio pode indicar adulteração, não conformidade ou inconsistência na composição.

Caso pode indicar fraude ou falsificação

A combinação de fatores identificados aponta para um cenário de alto risco, incluindo:

• Origem não comprovada
• Empresa irregular
• Falha em parâmetros de qualidade
• Ausência de estrutura operacional

Esse conjunto de evidências é compatível com possíveis práticas de fraude ou falsificação de alimentos.

Rastreabilidade é ponto crítico na segurança dos alimentos

Casos como esse reforçam a importância da rastreabilidade na cadeia de alimentos.

Sem controle de origem e fornecedores, não é possível garantir:

• Procedência do produto
• Conformidade com padrões regulatórios
• Segurança para o consumidor

Segurança dos alimentos depende de controle da cadeia produtiva

A comercialização de produtos com origem desconhecida evidencia falhas graves de controle.

Garantir a segurança dos alimentos exige validação desde a matéria-prima até a chegada ao consumidor final.

Mais do que atender à legislação, trata-se de assegurar transparência, qualidade e proteção à saúde pública.

Fonte

Anvisa