Codex Alimentarius: Pesquisa mostra apoio e áreas a melhorar
Uma pesquisa recente entre os membros Codex Alimentarius revelou um forte apoio aos seus padrões internacionais, mas também destacou áreas que necessitam de melhorias, especialmente no que tange à agilidade na elaboração e disseminação das diretrizes. O Codex Alimentarius ou “Código Alimentar”, é uma coleção de normas, diretrizes e códigos de conduta estabelecidos pela Comissão do Codex Alimentarius (CAC) com o objetivo de proteger a saúde do consumidor e promover práticas justas no comércio de alimentos.
Resultados da pesquisa de 2024
O relatório da pesquisa de 2024, que contou com a participação de 134 membros do Codex (uma taxa de respostas de 71%). Com isso, mais de 80% dos respondentes de países de baixa e média renda (PBMR) e países de alta renda (PAR) afirmaram que os textos do Codex atendem total ou parcialmente às suas necessidades essenciais de segurança e qualidade alimentar. Ademais, os PBMR, em particular, desses textos como materiais de referência cruciais para o desenvolvimento regulatório, capacitação institucional e educação.
Diferenças regionais e desafios
Embora a satisfação com o formato e a estrutura dos textos seja alta, os PAR expressaram o desejo de um alcance mais amplo das diretrizes. Assim, os textos do Codex são amplamente reconhecidos por sua autoridade e credibilidade. Entretanto, os respondentes de PAR’s demonstraram menor satisfação com a pontualidade de seu desenvolvimento. A aquisição de conhecimento a partir dos textos foi maior entre os PBMR’s.
Atualizações e iniciativas futuras
Em preparação para a reunião da Comissão do Codex Alimentarius em novembro, o comitê executivo se reuniu em julho. Com isso, os membros participantes discutiram acerca de ajustes do orçamento da FAO em dezembro de 2025. De acordo com a OMS, apesar de uma reestruturação e cortes orçamentários, o trabalho do Codex permanece com alta prioridade, considerando-o parte essencial.
Além disso, relatórios sobre a vigilância de doenças transmitidas por alimentos, prevenção de vírus em alimentos e modelos de avaliação de risco para Listeria monocytogenes estarão disponíveis em breve. Um relatório completo sobre a qualidade da água em sistemas agroalimentares e segurança alimentar também será divulgado. Em 2024, a Rede Internacional de Autoridades de Segurança Alimentar (INFOSAN) esteve envolvida em 195 incidentes de segurança dos alimentos e 179 alertas até setembro de 2025. Outras iniciativas incluem um relatório da FAO e IAEA sobre ferramentas para combater a fraude alimentar no setor aquático, com publicação prevista para o final de 2025, e relatórios pendentes sobre alimentos à base de células, fermentação de precisão e inteligência artificial na segurança dos alimentos.
Esses esforços contínuos demonstram o compromisso do Codex Alimentarius em adaptar-se aos desafios emergentes. E também de fortalecer a segurança alimentar global, garantindo que seus padrões permaneçam uma referência vital para a proteção da saúde pública e a integridade do comércio de alimentos.
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