FDA revoga autorização de substâncias usadas em corantes
A FDA, agência de alimentos e medicamentos dos EUA, está revogando a autorização de certas substâncias usadas como aditivos na produção de corantes para alimentos. Com as revogações, essas substâncias deixam de ter qualquer uso remanescente como corantes em alimentos ou na fabricação de outros corantes.
Duas revogações
- Tintas para marcar frutas e vegetais: a primeira revogação trata do uso do cloreto de metileno como diluente em tintas usadas para marcar frutas e vegetais. A autorização foi contestada em petição de grupos de consumidores, entre eles o Environmental Defense Fund, o Breast Cancer Prevention Partners, o Center for Environmental Health e o Environmental Working Group.
- Urucum, páprica e cúrcuma: a segunda trata do uso de cloreto de metileno, dicloreto de etileno e tricloroetileno na fabricação dos corantes extrato de urucum, oleorresina de páprica e oleorresina de cúrcuma. A petição partiu da International Association of Color Manufacturers.
Base legal: a Cláusula Delaney
As petições pediram a revogação com base na Cláusula Delaney da lei federal de alimentos, medicamentos e cosméticos dos EUA. Por essa regra, um corante ingerido deve ser considerado inseguro se a substância for comprovadamente capaz de induzir câncer em humanos ou animais. O cloreto de metileno já foi associado ao surgimento de câncer em animais de laboratório.
Quando entra em vigor
As revogações valem a partir de 11 de janeiro de 2027. Segundo a matéria, o anúncio da FDA não deixa claro se as medidas fazem parte da iniciativa do secretário de Saúde, Robert F. Kennedy Jr., de retirar todos os aditivos químicos corantes dos alimentos.
Fonte: Food Safety News