Novos alimentos e os diferentes mercados de regulamentação
O desenvolvimento de novos alimentos, como por exemplo a carne cultivada, tem se tornado cada vez mais frequente. Entretanto, essa inovação apresenta alguns obstáculos, em muitos mercados é necessário autorização regulatória para que esses produtos possam chegar às prateleiras. Com isso, as agências de segurança alimentar abordam de diferentes formas o assunto.
União Europeia – Agência Europeia de Normas Alimentares (EFSA)
Na União Europeia a EFSA possui um dos processos de solicitação de novos alimentos mais respeitados do mundo, reconhecido como “padrão ouro” em segurança dos alimentos.
O pedido de um novo alimento deve ser enviado primeiro para a Comissão Europeia que, caso decida pela validade, o encaminha à EFSA. Após isso, é esperado que a EFSA emita um parecer no prazo de nove meses. Entretanto, de acordo com estudos, esse prazo em geral leva muito mais tempo, em média 2,5 anos, sendo alvo de críticas por esse motivo.
Reino Unido – Agência de Normas Alimentares (FSA) e Normas Alimentares da Escócia (FSS)
No Reino Unido, apesar da FSA ter implementado medidas para agilizar o processo, ele ainda demora. De acordo com a FSA, no relatório de 2024, inúmeras empresas estavam insatisfeitas com o processo, principalmente com a pré-candidatura. Isso porque o processo é online e sem o suporte adequado, além disso, há reclamações sobre as regras rígidas.
Singapura – Agência Alimentar de Singapura (SFA)
Singapura é destaque pela agilidade da SFA na análise e aprovação de novos alimentos. Por isso, a SFA já aprovou a regulamentação de startups de carne cultivada, como as empresas Vow e Eat Just.
Suiça – Escritório Federal de Segurança Alimentar e Veterinária (FSVO)
Na Suiça, o FSVO aprova novos alimentos por cinco anos, sem chances de prorrogação. Entretanto, após uma reavaliação se continuar sendo aprovado, o novo alimento é adicionado ao Anexo da Portaria FDHA sobre novos alimentos e não precisa de autorização novamente.
EUA – Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA) e Departamento de Agricultura dos EUA (USDA)
Nos EUA, não existe uma categoria específica regulamentada para novos alimentos. Assim, no país a responsabilidade é da FDA e da USDA, quando um alimento é considerado seguro ele é classificado como GRAS, Geralmente Reconhecido como Seguro.
Diante desse cenário, fica evidente que a aprovação de novos alimentos depende não só da inovação tecnológica, mas também de estratégias regulatórias bem planejadas dos países.
Clique aqui para ler a notícia completa!
Fonte da imagem: Freepik