Proibição de corantes artificiais na Virgínia Ocidental é temporariamente suspensa por decisão judicial
Uma decisão judicial recente na Virgínia Ocidental suspendeu temporariamente a proibição estadual de corantes artificiais em alimentos e bebidas, marcando um revés para o movimento “Make America Healthy Again” (MAHA), que busca impor restrições a ingredientes em diversos estados. Com isso, a lei que deveria entrar em vigor em 1º de janeiro de 2028, foi considerada inconstitucionalmente vaga por um tribunal federal, que acolheu os argumentos dos fabricantes de corantes.
Sobre a decisão
A suspensão judicial não afeta a proibição de corantes em refeições escolares, que já está em vigor desde agosto de 2025. No entanto, a decisão do tribunal questiona a justificativa do estado para banir os corantes. Dessa forma, o juiz argumentou que a Virgínia Ocidental alterou leis de segurança dos alimentos de décadas para listar corantes artificiais como “venenosos e prejudiciais” aos consumidores. No entanto, falhou em explicar o que torna essas substâncias nocivas. Isso, segundo o tribunal, poderia abrir precedentes para o estado proibir arbitrariamente outros ingredientes sob a mesma alegação.
O governador da Virgínia Ocidental, Patrick Morrissey, expressou sua discordância com a decisão, classificando-a como “prematura e equivocada”. Desse modo, ele afirmou que o estado está avaliando suas opções legais e continuará seus esforços para remover “porcarias prejudiciais” do fornecimento de alimentos.
O movimento MAHA e a reação da indústria
A Virgínia Ocidental foi o primeiro estado dos EUA a proibir a venda de alimentos com corantes artificiais em março do ano passado, desencadeando uma onda de legislações semelhantes em todo o país. O Secretário de Saúde, Robert F. Kennedy Jr., também solicitou à indústria alimentícia a remoção voluntária de corantes artificiais até o final deste ano.
Em resposta a essa crescente pressão regulatória, a indústria alimentícia tem se mobilizado, defendendo a criação de um padrão nacional único para a regulamentação de ingredientes. Ademais, fabricantes de corantes processaram a Virgínia Ocidental em outubro, e grupos comerciais da indústria tomaram ações semelhantes contra o Texas no mês passado.
O movimento MAHA tem focado nos corantes artificiais como parte de sua campanha contra alimentos ultraprocessados, alegando que corantes sintéticos estão ligados à hiperatividade em crianças ou ao câncer. Contudo, como esses corantes são considerados seguros pela FDA, o juiz no caso da Virgínia Ocidental considerou que bani-los sem justificativa “turva as águas e cria confusão sobre quais substâncias agora constituem ‘venenosas e prejudiciais'” sob as leis estaduais de segurança dos alimentos.
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