Disputa pelo leite em pó ameaça equilíbrio do mercado lácteo brasileiro
O leite em pó tornou-se o centro de um intenso debate político e econômico no Brasil, com produtores nacionais pressionando por medidas que restrinjam a importação do produto, especialmente de países do Mercosul. Desse modo, a disputa ameaça alterar as regras de mercado e pode impactar a disponibilidade e o preço de um item popular nas casas brasileiras.
A pressão do setor produtivo
A principal preocupação do setor lácteo brasileiro reside no volume crescente de leite em pó importado. Isso porque, segundo a categoria, o produto está sendo comercializado a preços abaixo dos custos de produção nacional. Com isso, líderes do setor produtivo de Minas Gerais encaminharam um pedido formal ao governo federal para que suspenda as importações da Argentina e do Uruguai.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) levantou a suspeita de dumping, uma prática comercial desleal onde produtos são exportados a preços inferiores aos praticados no mercado de origem. Diante disso, em resposta a essas alegações, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços iniciou uma investigação para determinar se a produção nacional está sendo prejudicada pela concorrência estrangeira. A mobilização é significativa, considerando que a cadeia leiteira brasileira movimenta mais de 34 bilhões de litros anuais, com Minas Gerais respondendo por cerca de 27% desse total.
Ações estaduais e proposta federal
Enquanto a investigação federal avança, alguns estados já tomaram medidas para proteger seus produtores. O Paraná sancionou uma lei que proíbe a utilização de leite em pó importado para a reconstituição em leite fluido ou para a fabricação de derivados como iogurtes e queijos. Além disso, Santa Catarina também possui um projeto de lei em tramitação com o mesmo objetivo.
No Congresso Nacional, o debate ganhou escala com o Projeto de Lei nº 5738/2025, que visa estender a proibição da reconstituição de leite em pó e derivados de origem estrangeira para todo o território nacional. Dessa forma, o objetivo do projeto é proteger a competitividade da produção interna e reduzir a dependência de importações que, segundo o parlamentar proponente, pressionam negativamente o mercado.
O impacto no consumidor
A possível restrição à importação levanta preocupações sobre o impacto direto no consumidor. O leite em pó importado é frequentemente mais acessível e de fácil armazenamento, sendo uma alternativa importante para muitas famílias brasileiras. Assim sendo, caso as medidas restritivas sejam aprovadas, o mercado pode enfrentar reflexos nos preços e na oferta de produtos lácteos.
Diante disso, o desfecho desta disputa dependerá da conclusão das investigações de dumping, da tramitação legislativa e da capacidade do governo de equilibrar a proteção ao produtor nacional com a manutenção de um mercado competitivo e o acesso do consumidor a produtos a preços justos.
Fonte da imagem: Canva