A água utilizada pelas indústrias de alimentos e a Portaria 2914

Desde o final de 2011, o Ministério da Saúde já havia divulgado os parâmetros da potabilidade da água para consumo humano, o que inclui a água utilizada para produção de alimentos.O que ainda não havia ficado explícito era a periodicidade que estes parâmetros deveriam ser verificados e por quem deveriam ser verificados, principalmente quando o assunto era “água de fontes alternativas”. Muitas eram, e ainda são, as dúvidas em relação a este assunto.No entanto, para as indústrias de alimentos fiscalizadas pelo Ministério da Agricultura, em julho deste ano foi publicado o Memorando 26/2017, um documento direcionado aos chefes dos SIPOAs, SISAs e SIFISAs, que traz orientações sobre a verificação oficial de água de abastecimento nas indústrias produtoras de alimentos de origem animal.  Nesse documento estão contidos todos os parâmetros que devem ser analisados, de acordo com a origem da água e a frequência das análises, conforme demonstramos resumidamente a seguir.

 

Parâmetros

Frequência de análise

Sistema de abastecimento e Captação Subterrânea

Solução alternativa – captação em superfície

Cloro residual livre

Diária

Diária

Cor; Turbidez; pH; Coliformes totais; E. coli

Mensal

Mensal

Inorgânicas (Antimônio; Arsênio; Bário; Cádmio; Chumbo; Cianeto; Cobre; Cromo; Fluoreto; Mercúrio; Níquel; Nitrato – como N; Nitrito – como N; Selênio; Urânio)

Semestral

Semestral

Orgânicas (Acrilamida,  Benzeno, Benzo[a]pireno, Cloreto de Vinila, 1,2 Dicloroetano, 1,1 Dicloroeteno, 1,2 Dicloroeteno (cis+trans), Diclorometano, Di(2-etilhexil) ftalato, Estireno, Pentaclorofenol, Tetracloreto de Carbono, Tetracloroeteno, Triclorobenzenos, Tricloroeteno)

Semestral

Semestral

Agrotóxicos (2,4 D + 2,4,5 T; Alaclor; Aldicarbe + Aldicarbesulfona + Aldicarbesulfóxido; Aldrin + Dieldrin; Atrazina; Carbendazim + benomil; Carbofurano; Clordano; Clorpirifós + clorpirifós-oxon; DDT+DDD+DDE; Diuron; Endossulfan (α β e sais); Endrin; Glifosato + AMPA; Lindano (gama HCH); Mancozebe; Metamidofós; Metolacloro; Molinato; Parationa Metílica; Pendimentalina; Permetrina; Profenofós; Simazina; Tebuconazol; Terbufós; Trifluralina)

Semestral

Semestral

Rádio-226; Rádio-228; Alumínio; Amônia (como NH3); Cloreto; 1,2 diclorobenzeno;  1,4 diclorobenzeno; Dureza total;  Etilbenzeno; Ferro;
Gosto e odor;  Manganês; Monoclorobenzeno; Sódio; Sólidos dissolvidos totais;
Sulfato; Sulfeto de hidrogênio; Surfactantes (como LAS) ; Tolueno; Zinco; Xilenos

Semestral

Semestral

Produtos secundários da desinfecção

Anual

Trimestral

 

Vale ressaltar que, considerando o que estabelece o memorando, os estabelecimentos que utilizam água de captação subterrânea ou superficial (solução alternativa coletiva para abastecimento de água ), são responsáveis pelo tratamento da água, quando for o caso, e pelo cumprimento da Portaria nº 2.914/2011. O SIF deve solicitar a apresentação dos dados de controle de qualidade da água, bem como laudos de análises que demonstrem a qualidade da água potável utilizada nas áreas de produção.

Já nos estabelecimentos que recebem água de rede de distribuição (sistema de abastecimento de água, público ou privado), o SIF poderá aceitar a apresentação dos dados e laudos de análises realizadas pelo responsável pelo sistema de abastecimento. Além disso, o SIF deve verificar como o estabelecimento assegura a manutenção da potabilidade da água desde o seu recebimento até a distribuição para as áreas de produção industrial.

Importante: O art. 45 da Portaria nº 2.914/2011 faculta ao responsável pelo controle da água solicitar alteração na frequência mínima de amostragem de parâmetros estabelecidos na respectiva portaria, mediante justificativa fundamentada no histórico mínimo de dois anos do controle de qualidade da água. O SIF avaliará o pleito considerando o histórico, os respectivos planos de amostragem e riscos à saúde pública.

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