ANVISA promove diálogos setoriais para revisão das boas práticas na produção de alimentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) anunciou a realização de encontros virtuais com representantes da cadeia produtiva de alimentos. Diante disso, o objetivo é apresentar as minutas de revisão da norma de Boas Práticas de Fabricação (BPF) e estimular a participação nas consultas públicas em andamento. Dessa forma, essa iniciativa de participação social visa garantir que o setor tenha a oportunidade de esclarecer dúvidas e contribuir ativamente para a atualização regulatória.
Estrutura dos diálogos
Os diálogos setoriais estão programados para ocorrer em dois momentos distintos, ambos em fevereiro de 2026. Com isso, o primeiro encontro, no dia 4, será direcionado ao setor produtivo geral de alimentos, abrangendo a proposta de ato normativo que trata dos requisitos das Boas Práticas, dos princípios do Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) e dos Procedimentos Operacionais Padronizados (POP)
O segundo evento, no dia 5, terá um foco mais específico, sendo dedicado aos representantes do setor produtivo de fórmulas nutricionais e suplementos alimentares. Este encontro abordará a proposta de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação aplicáveis a essa categoria de produtos.
Abrangência das consultas públicas
A revisão das Boas Práticas de Fabricação é abrangente e se desdobra em diversas Consultas Públicas (CPs), que tratam de temas específicos dentro da cadeia de alimentos. Além da revisão geral da BPF e da regulamentação para fórmulas e suplementos, a ANVISA está discutindo requisitos específicos para a fabricação de:
- Sal
- Águas envasadas
- Amendoins processados e derivados
- Gelados comestíveis
- Frutas e hortaliças em conserva
Desse modo, essa ampla gama de CPs demonstra o esforço da Agência em modernizar e detalhar as exigências sanitárias para diferentes segmentos da indústria, buscando maior segurança e qualidade dos produtos.
Importância da participação setorial
A promoção desses diálogos pela ANVISA sublinha a importância da colaboração entre o órgão regulador e o setor produtivo. Assim, ao abrir canais diretos de comunicação, a Agência busca não apenas informar, mas também coletar feedback qualificado que possa aprimorar as propostas regulatórias antes de sua finalização. A participação ativa dos interessados é crucial para que as novas normas sejam tecnicamente viáveis e eficazes na proteção da saúde pública.
Para acessar mais informações acesse o site da Anvisa.
Fonte da imagem: Imagem gerada por IA.