Novas regras para saneantes
A ANVISA publicou a RDC n°989 e a IN n° 394, ambas de 15 de agosto de 2025 atualizando as regras para saneantes no Brasil.
Dessa forma, a RDC n°989 trata da regularização e a classificação de produtos saneantes, de acordo com o risco à saúde e revoga a RDC n°59/2010. Com isso, a atualização trouxe mudanças significativas na regulamentação, alinhando os critérios aos padrões do MERCOSUL e adotando uma classificação baseada em critérios técnicos de risco. Além disso, estabeleceu regras mais claras para registro e notificação, promovendo maior transparência e eficiência no processo regulatório.
Complementarmente, a IN n° 394 define requisitos gerais, tolerâncias analíticas, escoamento de rótulo, lista de categorias e comprovação do prazo de validade de produtos saneantes.
Para conferir a RDC n° 989, clique aqui.
Para conferir a IN n° 394, clique aqui.
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