Posição FSSC em relação a pandemia do coronavírus (COVID-19)

Por: Keli de Lima – BRQuality

 

A Fundação FSSC está seguindo as orientações do GFSI e estabeleceu as orientações para os OCs licenciados em relação as ações que eles devem tomar junto as empresas certificadas afetadas peloo coronavírus. O documento na íntegra, pode ser ferificado no site do FSSC, e aqui, trouxemos algumas orientações estabelecidas neste documento.

 

Requisitos de CB em relação ao Coronavírus (COVID-19) – Versão 2

A atual epidemia do novo coronavírus (COVID-19) pode afetar a capacidade dos OCs de concluir a auditorias programadas, impactando potencialmente o status de certificação FSSC 22000 das organizações.

À luz do recente posicionamento do GFSI1, a Fundação revisou sua declaração para se alinhar com do GFSI e harmonizar a abordagem da indústria.

Uma exceção pode ser aplicada no caso onde a pandemia impede os CBs de viajarem ou quando as organizações a serem auditadas estejam em áreas/países afetados e não há auditores disponíveis para chegar ao local. Em todos os casos, o OC deve ter procedimentos documentados e manter registros das atividades mencionadas abaixo como exigido pelo FSSC 22000 Scheme versão 5, seção 5.10 da Parte 3 – Requisitos para o Processo de certificação.

A Fundação FSSC 22000 exige que seus OCs licenciados realizem as seguintes ações para organizações certificadas afetadas pelo coronavírus:

a) Avaliação de risco: siga o IAF ID3: 2011, Gerenciamento de eventos ou circunstâncias extraordinárias que afetam ABs, CABs e Organizações Certificadas, disponíveis em iaf.nu. O organismo de certificação deve avaliar os riscos da certificação continuada e ter uma política documentada e processo que define os métodos para avaliar a organização afetada pelo coronavírus. A avaliação de risco documentada deve incluir, no mínimo, os critérios listados na seção 3 do IAF ID3: 2011, bem como o seguinte:

  • Alterações importantes desde a última auditoria, por exemplo Planos HACCP, recalls de produtos reclamação de nível significativo.
  • Status em relação aos objetivos e desempenho chave do processo, análise de gerenciamento e auditorias internas. Espera-se que as organizações certificadas aumentem a frequência de auditorias em apoio ao FSMS e para garantir a segurança dos alimentos.
  • Pendencias em atividades de conformidade e/ou procedimentos legais
  • Se a organização está operando dentro do escopo da certificação
  • Quaisquer alterações nos processos ou serviços terceirizados após a epidemia do COVID-19
  • Preparação e resposta a emergências, incluindo o impacto do COVID-19 na cadeia de suprimentos da organização e o possível impacto sobre os recursos e a segurança dos alimentos.

 

Discussão com a organização: o objetivo da discussão é avaliar as ações do site em resposta ao COVID-19 e garantir que a organização certificada desenvolveu / ajustou seus procedimentos e operações para garantir a conformidade com o esquema FSSC e fornecimento de produtos seguros. O organismo de certificação deve agendar com a organização para realizar uma revisão dos detalhes da avaliação de riscos para avaliar se será apropriado manter, estender a certificação ou adiar a auditoria de vigilância. A duração deve ser adequada à complexidade das questões a serem discutidas, mas deve ser de no mínimo 2 horas para organizações que sofreram poucas alterações.

 

b) Auditorias de vigilância (atualização V5): a partir da Análise de Risco é possível avaliar a situação da organização certificada e tomar as ações apropriadas. Isso poderia levar a uma decisão de b1) manter o certificado V4.1; b2) suspender o certificado V4.1 ou b3) adiamento da auditoria de vigilância (atualização V5) por um período máximo de 6 meses no ano civil. A exceção também se aplicará a primeira auditoria de vigilância após uma certificação inicial. A avaliação de risco documentada deve ser carregada no Portal como uma “auditoria especial”, incluindo a alteração do status do certificado (quando apropriado).

 

c) Auditorias de recertificação: caso o certificado V4.1 expire, é permitida uma extensão de validade de certificado de até 6 meses após uma avaliação de risco documentada. Em todos os casos, o OC é responsável pela decisão de estender a validade do certificado e é necessário manter registros para apoiar a decisão de certificação. Quando a validade do certificado V4.1 for estendida, a avaliação de riscos deverá ser carregada no Portal como uma ‘auditoria especial’ e a decisão de certificação subsequente e a validade estendida do certificado, deve ser inserida no Portal o mais tardar 28 dias após a decisão. O CB pode emitir um certificado V4.1 estendido para a organização. A auditoria completa de recertificação V5 precisa ocorrer dentro da janela de extensão de validade de 6 meses, com tempo suficiente para garantir que o certificado estendido não expire e a continuidade a certificação seja mantida. As novas datas do certificado V5 devem estar alinhadas com as atuais ciclo de certificação.

 

  • Exemplo: o certificado atual FSSC 22000 é válido de 18/03/2017 a 18/03/2020. Após um resultado positivo da avaliação de riscos, a validade do certificado pode ser prorrogada por 6 meses, portanto, neste exemplo, a data de validade do certificado atual é estendida para 18/09/2020. A auditoria de recertificação V5 completa ocorre em julho de 2020 com uma data definida de 05/09/2020. O certificado V5 subsequente é emitido, alinhado ao ciclo anterior, portanto, com um prazo de validade de 18/03/2023.

 

d) O OC deve avaliar continuamente a capacidade do site certificado receber uma auditoria no local e uma auditoria deve ser realizada o mais rapidamente possível. Os OCs devem estabelecer procedimentos para determinar, por meio de uma avaliação de risco, a ordem de reprogramação da auditoria.

 

Observação: a exceção não pode ser aplicada a Auditorias de estágio 2 (certificação inicial), extensão de escopo e auditorias de acompanhamento.

 

Neste documento existem outras orientações e os interessados podem acessar através do site da FSSC ou pelo link: https://www.fssc22000.com/scheme/scheme-documents/

 

Referência: CB Requirements Novel Coronavirus (COVID-19) pandemic – updated on 26 March 2020