FDA planeja novos adiamentos na regra de rastreabilidade de alimentos

Especialistas afirmam que é hora de avançar na implementação

A Food and Drug Administration (FDA) anunciou que pretende promover novos “engajamentos” com stakeholders antes de avançar na implementação da Food Traceability Rule. No entanto, líderes da área de segurança dos alimentos afirmam que o momento exige ação, e não novos adiamentos.

A regra de rastreabilidade foi estabelecida a partir do Food Safety Modernization Act (FSMA), de 2011, e exige que empresas mantenham registros capazes de permitir o rastreamento da movimentação de alimentos nos Estados Unidos.

O que exige a Food Traceability Rule

De forma objetiva, a regra determina que empresas mantenham registros contendo informações sobre eventos críticos de rastreamento na cadeia de suprimentos de determinados alimentos, incluindo:

• Embalagem inicial

• Envio

• Recebimento

• Transformação dos alimentos

Segundo a FDA, esses requisitos permitem identificar rapidamente os destinatários dos alimentos, auxiliando na prevenção ou mitigação de surtos de doenças transmitidas por alimentos e na resposta a ameaças sérias à saúde.

Histórico de discussões e resistência do setor

Desde 2011, a FDA tem conduzido audiências públicas, consultas com a indústria, elaboração de versões preliminares da regra e coleta de reações do setor.

Parte da indústria, incluindo produtores e varejistas, tem demonstrado resistência à implementação, alegando que a regra impõe encargos excessivos. Muitas empresas ainda mantêm registros em papel e relatam dificuldade em localizar informações quando solicitadas pela FDA durante surtos ou recalls.

Mesmo após esse histórico de debates e desenvolvimento regulatório, a agência anunciou novos encontros com stakeholders para garantir que o setor tenha informações e ferramentas adequadas para cumprir a norma.

Lideranças pedem avanço efetivo

Sandra Eskin, CEO da STOP Foodborne Illness e ex-subsecretária adjunta de segurança dos alimentos do USDA, declarou que, embora seja positivo assegurar que as empresas estejam preparadas, o trabalho necessário já foi realizado. Ela afirmou esperar que a FDA não reabra a regulamentação.

Frank Yiannas, ex-comissário adjunto da FDA para política e resposta em alimentos, foi mais direto ao afirmar que novos encontros não representam ação concreta. Segundo ele, já foram conduzidos diversos projetos-piloto, reuniões públicas e sessões de escuta ao longo dos últimos 15 anos desde que o Congresso determinou a criação da regra.

De acordo com Yiannas, a solução de surtos de doenças transmitidas por alimentos, o fortalecimento das investigações de causa raiz e a prevenção de ocorrências recorrentes dependem da implementação efetiva da rastreabilidade.

A discussão evidencia o desafio entre regulação, capacidade operacional da indústria e a necessidade de respostas mais ágeis em eventos de segurança dos alimentos.

Fonte: Food Safety News