Pensilvânia avança com projeto que limita metais pesados em alimentos infantis
A Câmara dos Representantes da Pensilvânia, nos Estados Unidos, aprovou o avanço do projeto de lei HB 507, de autoria da deputada Liz Hanbidge. Conhecido como Baby Food Protection Act, o texto busca estabelecer limites obrigatórios para metais pesados tóxicos em alimentos infantis, além de exigências de testes e de rotulagem.
Limites previstos para quatro metais
Se for aprovado como está, o projeto fixará os seguintes limites:
- Arsênio total: 10 partes por bilhão (ppb)
- Chumbo: 5 ppb
- Cádmio: 5 ppb
- Mercúrio: 2 ppb
Testes em cada lote e rótulo com os resultados
O Departamento de Agricultura da Pensilvânia ficaria responsável por testar uma amostra representativa de cada lote de alimento infantil fabricado no estado para a presença dos quatro metais. Todos os produtos analisados pelo órgão deverão trazer no rótulo os níveis de arsênio, chumbo, cádmio e mercúrio encontrados.
A quem a lei se aplicaria
As regras valerão para alimentos em forma de purê ou picados, preparados para facilitar o consumo por bebês e crianças com menos de dois anos de idade. Os requisitos entrarão em vigor um ano após a sanção da lei.
Próximo passo é o Senado estadual
Após a aprovação na Câmara, o projeto segue para análise do Senado da Pensilvânia.
Pensilvânia pode ser o sexto estado a exigir testes
Se a lei for aprovada, a Pensilvânia será o sexto estado norte-americano a exigir testes de metais pesados tóxicos em alimentos infantis, junto com Vermont, Illinois, Maryland, Virgínia e Califórnia. Um projeto semelhante foi aprovado pelo Senado de Nova York em junho, mas ainda não foi sancionado nem vetado pelo governador.
Regulação em movimento
O avanço da proposta reforça uma tendência de regulamentação estadual sobre contaminantes em alimentos para bebês, categoria em que a presença de metais pesados é motivo de preocupação para consumidores e autoridades. Para a indústria, acompanhar esses limites e as exigências de testes e de rotulagem é fundamental para antecipar adequações.
Fonte: Food-Safety
Imagem: Magnific