News
5 de agosto: Dia Nacional da Vigilância Sanitária
Além de zelar pela segurança e pela qualidade de produtos e serviços, também é atribuição da vigilância sanitária estabelecer medidas de enfrentamento a
Queijo Minas Meia Cura – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 74, DE 24 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a identidade e os requisitos de qualidade que deve apresentar o produto denominado queijo minas meia cura. O SECRETÁRIO
Queijo Provolone – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 24 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a identidade e os requisitos de qualidade, que deve apresentar o produto denominado queijo provolone. O SECRETÁRIO DE DEFESA
Cream Cheese – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 71, DE 24 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a identidade e os requisitos de qualidade, que deve apresentar o produto denominado cream cheese. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO
Sobremesa Láctea – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 72, DE 24 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a identidade e os requisitos de qualidade, que deve apresentar o produto denominado sobremesa láctea. O SECRETÁRIO DE DEFESA
PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JULHO DE 2020
Submete à consulta pública a lista preliminar de pessoas não impedidas de usar nomes protegidos como Indicação Geográfica, nos termos do Acordo de
News
5 de agosto: Dia Nacional da Vigilância Sanitária
Além de zelar pela segurança e pela qualidade de produtos e serviços, também é atribuição da vigilância sanitária estabelecer medidas de enfrentamento a
Queijo Minas Meia Cura – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 74, DE 24 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a identidade e os requisitos de qualidade que deve apresentar o produto denominado queijo minas meia cura. O SECRETÁRIO
Queijo Provolone – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 24 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a identidade e os requisitos de qualidade, que deve apresentar o produto denominado queijo provolone. O SECRETÁRIO DE DEFESA
Cream Cheese – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 71, DE 24 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a identidade e os requisitos de qualidade, que deve apresentar o produto denominado cream cheese. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO
Sobremesa Láctea – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 72, DE 24 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a identidade e os requisitos de qualidade, que deve apresentar o produto denominado sobremesa láctea. O SECRETÁRIO DE DEFESA
PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JULHO DE 2020
Submete à consulta pública a lista preliminar de pessoas não impedidas de usar nomes protegidos como Indicação Geográfica, nos termos do Acordo de