Césio-137: FDA valida controles da Indonésia em camarão e especiarias

A Food and Drug Administration (FDA) divulgou um relatório com os resultados de sua avaliação em campo, realizada em maio de 2026, sobre o programa de certificação de importação da Indonésia relacionado ao Césio-137 (Cs-137) em determinados produtos de camarão e especiarias.

Origem da exigência

Em agosto de 2025, a FDA detectou Cs-137 em produtos de camarão e cravo importados da Indonésia. Em resposta, a agência emitiu o Alerta de Importação 99-52 e passou a exigir certificação de importação para determinados produtos de camarão e especiarias indonésios, com base na seção 801(q) do Federal Food, Drug, and Cosmetic Act. O principal risco à saúde associado à exposição prolongada e repetida a baixas doses de Cs-137 — como pelo consumo contínuo de alimento ou água contaminados — é o aumento do risco de câncer, decorrente de danos ao DNA das células.

Entidades certificadoras designadas

A FDA designou a Marine and Fisheries Quality Assurance Agency (MFQAA) da Indonésia como entidade certificadora para camarão, e a Food and Drug Authority (BPOM) como responsável pela certificação de especiarias. Essa exigência marcou o primeiro uso, pela FDA, da autoridade de certificação de importação concedida pelo FDA Food Safety Modernization Act — mecanismo que permite endereçar um risco de segurança alimentar conhecido sem impedir a entrada de produtos que atendam às exigências americanas.

O que a avaliação encontrou

A avaliação em campo incluiu visitas aos escritórios das duas entidades certificadoras, a unidades de processamento de camarão e especiarias, e a três laboratórios responsáveis pelas análises que embasam o programa de certificação. A FDA concluiu que ambas as entidades cumpriram substancialmente as responsabilidades definidas nas cartas de designação de certificação, identificando apenas um ponto de correção para cada uma, além de oportunidades pontuais de melhoria. As duas agências responderam prontamente com ajustes, considerados satisfatórios pela FDA. Os três laboratórios avaliados atenderam aos requisitos de teste aplicáveis.

Próximos passos

Com base nesses resultados, a FDA manterá a MFQAA e a BPOM como entidades certificadoras para camarão e especiarias, respectivamente, e seguirá monitorando a implementação do programa. Segundo a agência, os resultados demonstram que o mecanismo de certificação continua funcionando de forma eficaz, com supervisão que assegura o cumprimento das responsabilidades por ambas as entidades e protege os consumidores americanos.

Fonte: FDA

Imagem: IA