Rótulos “sem açúcar” com alulose enfrentam nova onda de processos nos EUA

A marca de bebidas Liquid Death e a fabricante das barras de proteína David passaram a enfrentar ações coletivas envolvendo seus produtos “zero açúcar”, depois que o FDA se posicionou contra a indústria em um processo reaberto contra a fabricante de iogurtes Chobani. As ações argumentam que os consumidores podem ser enganados pela rotulagem, já que os produtos contêm alulose, um adoçante natural.

Caso da Chobani abriu precedente para novos processos

Em agosto, um juiz federal reativou uma ação contra a Chobani relacionada ao uso de alulose em seus produtos “sem açúcar”. A empresa argumentava que o FDA havia emitido, em 2020, uma orientação segundo a qual a agência não tomaria medidas de fiscalização contra empresas enquanto elaborava uma regulamentação final sobre a definição de alulose. No entanto, essa orientação protege as empresas apenas de ações regulatórias do FDA, não de processos movidos por consumidores. O juiz permitiu que o caso prosseguisse depois que o FDA se manifestou em um parecer afirmando que a alulose se enquadra na definição legal de açúcar — abrindo caminho para os processos recentes contra outras empresas, que também se baseavam na definição anterior do adoçante em seu marketing “sem açúcar”.

Alulose é um monossacarídeo, segundo definição do FDA

A alulose é um monossacarídeo, e a orientação do FDA define açúcares como a soma de todos os mono e dissacarídeos livres presentes no alimento. As normas exigem que produtos anunciados como “sem açúcar” contenham menos de meio grama de açúcar. As empresas argumentam que a alulose não deveria estar sujeita às regras de rotulagem de açúcar devido à forma como o adoçante interage com o organismo — a Chobani afirmou anteriormente que a alulose não acrescenta calorias, não eleva os níveis de glicose no sangue e não contribui para cáries, ao contrário dos açúcares tradicionais.

Processos foram movidos em cortes federais distintas

A ação contra a fabricante das barras David, a Linus Technology MergerSub, foi movida em 24 de agosto no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia, questionando a comercialização das barras como tendo “zero gramas de açúcar” e alegando que os consumidores pagaram um valor premium sem receber o benefício prometido. Já a ação contra a Liquid Death foi movida em 25 de agosto no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, com foco nas bebidas energéticas gaseificadas da marca, comercializadas como “sem açúcar” apesar de conterem cerca de 2 gramas de alulose.

Fonte: Food Dive

Imagem: Magnific