Codex Alimentarius aprova rotulagem harmonizada para alérgenos

Codex Alimentarius aprova rotulagem harmonizada para alérgenos

A Comissão do Codex Alimentarius aprovou, durante a CAC49 realizada em julho de 2026, novas diretrizes internacionais para o uso da rotulagem preventiva de alérgenos (PAL) baseada em risco.

A medida busca harmonizar os avisos do tipo “pode conter”, amplamente utilizados para alertar sobre a presença não intencional de alérgenos em alimentos. Atualmente, a falta de padronização entre países e produtos gera informações inconsistentes, dificultando a avaliação do risco por consumidores alérgicos. As novas diretrizes reconhecem que a contaminação cruzada pode ocorrer durante etapas como produção, armazenamento e transporte, mesmo quando o alérgeno não faz parte da formulação do produto.

A abordagem aprovada pelo Codex estabelece que a rotulagem preventiva deve ser utilizada apenas após a implementação de medidas eficazes de gestão de alérgenos e a realização de avaliações científicas que comprovem a existência de risco residual. Incorporadas ao Padrão Geral para Rotulagem de Alimentos Pré-Embalados, as recomendações se baseiam em evidências científicas desenvolvidas pela FAO e pela OMS e têm como objetivo tornar a comunicação de riscos mais consistente e confiável. Além dessa aprovação, a CAC49 também revisou diretrizes para controle de patógenos como Campylobacter, Salmonella e Listeria monocytogenes, além de atualizar padrões relacionados a aditivos, especiarias e outros produtos alimentícios.

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Fonte da Imagem: IA

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