Energéticos proibidos para menores de 16 anos no Reino Unido

O governo do Reino Unido confirmou que a venda de bebidas energéticas com alto teor de cafeína para menores de 16 anos na Inglaterra será proibida a partir de abril de 2027, sujeita à aprovação parlamentar. A medida abrangerá bebidas com mais de 150mg de cafeína por litro, excluindo chá e café.

Abrangência da proibição

A legislação se aplicará a lojas físicas, varejistas online e máquinas de venda automática. Os varejistas serão responsáveis por impedir as vendas a menores, com as autoridades locais encarregadas da fiscalização, sujeitos a multas de até £ 2.500, para estabelecimentos que descumprirem a legislação.

Para os operadores de máquinas de venda automática, a restrição valerá independentemente da localização do equipamento — incluindo fábricas, academias, locais de trabalho e espaços públicos. A Associação de Venda Automática (AVA) estima que a restrição poderá custar ao setor £ 43 milhões anuais e manifestou decepção por o governo não ter adotado uma abordagem baseada em localização ou permitido o uso de tecnologia de verificação de idade.

Motivos da proibição

Estima-se que cerca de 100 mil crianças na Inglaterra consumam bebidas energéticas com alto teor de cafeína diariamente. Evidências associam o consumo à ansiedade, distúrbios do sono e redução da concentração, com crianças em comunidades mais vulneráveis desproporcionalmente afetadas.

A ministra de Saúde Pública, Sharon Hodgson, afirmou que a proibição reduzirá o acesso das crianças a bebidas que podem prejudicar sua saúde, bem-estar e desempenho escolar. Katharine Jenner, diretora executiva da Obesity Health Alliance, classificou a medida como um passo vital para proteger a saúde infantil.

Posição da indústria

A Associação Britânica de Bebidas Não Alcoólicas (BSDA) destacou as medidas voluntárias já adotadas pelos fabricantes desde 2010, como o compromisso de não comercializar energéticos para menores de 16 anos e a inclusão de alertas nas embalagens. A associação também ressaltou que a maior parte da cafeína consumida por crianças e adolescentes provém de outras fontes que não as bebidas energéticas.

O governo pretende implementar as medidas por meio de legislação secundária sob a Lei de Segurança dos Alimentos de 1990, com o objetivo de melhorar a saúde física e mental das crianças e apoiar sua concentração e aprendizado.

Fonte: Food Bev

Imagem: Magnific