FDA quer aumentar prazo de conformidade para a regra de rastreabilidade de alimentos
A Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA) anunciou a intenção de estender o prazo de conformidade para a regra de rastreabilidade de alimentos, estabelecida na Seção 204(d) da Lei de Modernização da Segurança dos Alimentos (FSMA). Dessa forma, o adiamento, que deve ser de 30 meses em relação à data original de 15 de janeiro de 2026, visa conceder tempo adicional para que todos os elos da cadeia de suprimentos possam implementar integralmente os requisitos complexos da norma.
Diante disso, apesar da prorrogação do prazo, a FDA enfatizou que não há intenção de modificar nenhuma das exigências da regra final de rastreabilidade. O objetivo principal do adiamento é garantir que todas as entidades cobertas estejam em conformidade, reconhecendo que a regra exige um nível de coordenação e troca de dados mais elevado do que o exigido anteriormente na indústria.
A decisão foi recebida com aprovação por alguns setores da indústria, como evidenciado pela declaração de Randy Fields, CEO da ReposiTrak, que elogiou a FDA por atender aos interesses da indústria.
Por outro lado, o adiamento gerou certa decepção, como expressou Blake Harris, diretor técnico do Centro Global de Rastreabilidade de Alimentos do IFT. Assim, Harris reconheceu a complexidade da regulamentação, mas alertou que a saúde pública deve permanecer a prioridade. Ademais, ele destacou que a persistência de doenças transmitidas por alimentos e os recalls reforçam a necessidade de a indústria investir em rastreabilidade e avançar rapidamente, independentemente dos prazos regulatórios.
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